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Vamos falar de Cultura? O que é um Conselho Municipal de Políticas Culturais?

07 junho 2020


Oi pessú tudo bem?
Hoje vou falar um pouco sobre o que é um Conselho Municipal  de Políticas Culturais (chamado também de CMPC). Eu sou membro do Conselho Municipal de Cultura de Rio do Sul.
Sou suplente da Setorial de Livro, Leitura e Literatura.

Os conselhos eles são divididos em Setoriais e cada qual tem uma cadeira titular e uma suplente. O suplente pode ir em todas as reuniões, debater, colocar ideias e sugestões, mas a única pessoa que pode votar – caso necessário é o titular da cadeira, é importante importante as ideais estarem sempre alinhadas para não gerar atrito.
Meu titular e eu, nunca brigamos por algo que um defende o outro não, nosso Conselho é formado por pessoas que entendem muito de Cultura e procuram o bem maior.

Mas vamos ao que interessa?
O Conselho Municipal de Cultura é o órgão que institucionaliza a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, participando da elaboração e da fiscalização das políticas culturais.
Criado por lei, tem como principais atribuições: propor e aprovar as diretrizes gerais do Plano Municipal de Cultura (a partir das decisões tomadas nas Conferências); apreciar e aprovar as diretrizes do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e acompanhar o funcionamento de seus instrumentos, como o Edital de Cultura; fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos pelo órgão gestor decorrentes de convênios e transferências.
Para saber mais: https://www.smcriodosul.com.br/cmpc-sobre

Quais setores fazem parte do conselho?
Vou pegar a cidade de Rio do Sul que á minha para explicar melhor:
Em Rio do Sul temos 8 setoriais de cadeiras da sociedade civil:
Artes Cênicas
Artes Visuais, Design e Moda
Audiovisual e Comunicação em Cultura
Música
Formação em Cultura
Livro, Leitura e Literatura
Patrimônio Material e Memória
Patrimônio Imaterial e Identidade
E oito do Poder Público:
Superintendência da FCRS
Escolas da FCRS
Depto. Patrimônio da FCRS
Sec. de Assistência Social e Habitação
Sec. de Desenvolvimento Econômico
Sec. de Educação
Gabinete do Prefeito
Procuradoria Geral do Município
Não vou estender o post explicando cada Setorial para vocês, para o post não ficar muito longo e também não dar um nó em na cabeça daqueles que nunca ouviram falar de um Conselho Municipal de Cultura.