Vamos falar de Cultura? O que é um Conselho Municipal de Políticas Culturais?

07 junho 2020


Oi pessú tudo bem?
Hoje vou falar um pouco sobre o que é um Conselho Municipal  de Políticas Culturais (chamado também de CMPC). Eu sou membro do Conselho Municipal de Cultura de Rio do Sul.
Sou suplente da Setorial de Livro, Leitura e Literatura.

Os conselhos eles são divididos em Setoriais e cada qual tem uma cadeira titular e uma suplente. O suplente pode ir em todas as reuniões, debater, colocar ideias e sugestões, mas a única pessoa que pode votar – caso necessário é o titular da cadeira, é importante importante as ideais estarem sempre alinhadas para não gerar atrito.
Meu titular e eu, nunca brigamos por algo que um defende o outro não, nosso Conselho é formado por pessoas que entendem muito de Cultura e procuram o bem maior.

Mas vamos ao que interessa?
O Conselho Municipal de Cultura é o órgão que institucionaliza a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, participando da elaboração e da fiscalização das políticas culturais.
Criado por lei, tem como principais atribuições: propor e aprovar as diretrizes gerais do Plano Municipal de Cultura (a partir das decisões tomadas nas Conferências); apreciar e aprovar as diretrizes do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e acompanhar o funcionamento de seus instrumentos, como o Edital de Cultura; fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos pelo órgão gestor decorrentes de convênios e transferências.
Para saber mais: https://www.smcriodosul.com.br/cmpc-sobre

Quais setores fazem parte do conselho?
Vou pegar a cidade de Rio do Sul que á minha para explicar melhor:
Em Rio do Sul temos 8 setoriais de cadeiras da sociedade civil:
Artes Cênicas
Artes Visuais, Design e Moda
Audiovisual e Comunicação em Cultura
Música
Formação em Cultura
Livro, Leitura e Literatura
Patrimônio Material e Memória
Patrimônio Imaterial e Identidade
E oito do Poder Público:
Superintendência da FCRS
Escolas da FCRS
Depto. Patrimônio da FCRS
Sec. de Assistência Social e Habitação
Sec. de Desenvolvimento Econômico
Sec. de Educação
Gabinete do Prefeito
Procuradoria Geral do Município
Não vou estender o post explicando cada Setorial para vocês, para o post não ficar muito longo e também não dar um nó em na cabeça daqueles que nunca ouviram falar de um Conselho Municipal de Cultura.


Como criar um Conselho Municipal de Cultura?
Todos podem propor a criação de um conselho municipalPara isso, é necessário que uma lei municipal o crie – e leis podem ser propostas por iniciativa popular. Essa proposta teria de seguir o trâmite normal de qualquer lei, ou seja, ser aprovada pela Câmara de Vereadores e pelo prefeito.
O Conselho Municipal de Politicas Culturais também ajuda a elaborar o Plano Municipal de Cultura de uma cidade. O Plano coloca no papel e na prática, leis, projetos, o que se pode fazer na cultura em todos os Setores. Mas para isso é necessário reuniões, montar equipe de trabalho, formar um diagnóstico cultural na sua cidade para saber as necessidades da população e coloca-lás em prática.

Para maiores informações:
CULTURA.GOV
Você pode acessar também o site do SMC (Sistema Municipal de Cultura) da minha cidade para ter informações de como funciona aqui: https://www.smcriodosul.com.br
Plano Municipal de Cultura, Gui de Elaboração.
E também um canal no Youtube que vai ajuda você bastante: https://www.youtube.com/channel/UCVXlqoL2pER1AkHMJEwEMcg
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Helana O'hara


Sobre o Autor"Sou tímida, quem diria, e me sinto desconfortável no meio de muita gente. Não sei ter relações meramente sociais: fico amiga ou não fico nada, o tititi mundano está acima de minhas capacidades. Adoro estar nos lugares, olho tudo, sou curiosa, gosto de ouvir o que as pessoas dizem, mas, quando elas são muitas, eu preferia ser uma mosca.” {Danuza Leão} Petites Artesanato em FeltroMídia Kit

5 comentários :

  1. Olá, tudo bem? Nossa, quantas informações interessantes nessa post! Com certeza é de grande utilidade pública, adorei!

    Beijos,
    Duas Livreiras

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  2. Olá, tudo bem? Primeiro parabens pela ocupação no cargo, veja bem, eu não fazia ideia desse conselho mas ele é tão importante para as regiões e principalmente para que as coisas tenham continuidade em cada um desses setores, muito bom!

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  3. Oi Helana!
    Acho maravilhoso essa utilidade pública e é assim que fazemos a cidade/ estado/ país crescer. Parabéns pelo seu post e a função que exerce em sua cidade é muito importante. Bjs!

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  4. As informações são muito interessantes e necessárias, já até quero saber mais sobre esse assunto, pois nunca antes procurei ver se tinha algo assim na minha cidade. A cultura é importante para todos e investir e incentivá-la é uma obrigação de toda a sociedade.

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  5. Você não tem noção do quanto esse post será útil aqui me casa. Meu filho vai usa-lo me um trabalho da escola. Adorei e muito obrigada!!!
    Beijos

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